Description
O livro é oriundo da tese dedoutorado homônima, aprovada na pós-graduação em Direito da Universidade doEstado do Rio de Janeiro – UERJ, em 2007.Analisa as causas e consequências doprolixo e confuso texto da Constituição Brasileira de 1988, em especial no queconcerne às matérias tributária e orçamentária.Após a leitura de todas asconstituições do mundo, disponíveis no site confinder.richmond.edu, contatou-seque a Constituição Brasileira é muito mais extensa que as demais e optou pelasuperposição assistemática de espécies tributárias, o que gerou um sistemacaótico e contaminado por privilégios como nenhum outro.O livro é propositivo, apresentandouma teoria de elaboração constitucional seguida de uma proposta concreta paranovos capítulos tributário e orçamentário.
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